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SOLUÇÕES 664s4q
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JURÍDICO 3y1s1
Constituição Federal 3j645k
LEGISLAÇÃO 4v653v
Lula veta isenção a exportações de minerais 2i4v2d
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% 6v2y40
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 4v653v
AGU é contra mineração em terras indígenas z6n13
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 4v653v
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso h619
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 4v653v
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA 66e5i
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 4v653v
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 142i4m
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 4v653v
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram 4u3461
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 4v653v
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 4l956
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 4v653v
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 3p5533
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 213x1p
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 4t6e41
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik n3962
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84022
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 2w6b5a
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