inconstitucional : 2 de 2 i4o2w

LEGISLAÇÃO 4v653v

Amig pede mudanças na proposta do novo Código da Mineração 6i3z54

Associação avalia que texto ameaça representatividade dos municípios mineradores 406p3h

25 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO 4v653v

MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas 4n3z2l

Nota pública enumera problemas de projeto e preocupação com aumento do garimpo ilegal

24 Junho 2021

LEGISLAÇÃO 4v653v

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 142i4m

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO 4v653v

MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional 6s3t1g

Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União

26 Janeiro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 213x1p

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 4t6e41

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik n3962

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84022

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante