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SOLUÇÕES 664s4q
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JURÍDICO 3y1s1
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais 304r4n
LEGISLAÇÃO 4v653v
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 414b2y
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 402r5h
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO 4v653v
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração 2m6054
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS 2y1d65
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT 1hu4q
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 4v653v
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT y6f6x
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 4v653v
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração 2b4s4i
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 4v653v
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT 1k1ml
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 4v653v
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração m5t5q
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 4v653v
Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram 552o20
Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado
15 Dezembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 213x1p
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 4t6e41
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik n3962
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 2g401h
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84022
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 2w6b5a
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