LEGISLAÇÃO 4v653v

Já estão valendo novos valores de taxas da ANM 1i6b

Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência 5g69i

Agência Nacional de Mineraçãopo (ANM) atualizou taxas do setor/Divulgação

Agência Nacional de Mineraçãopo (ANM) atualizou taxas do setor/Divulgação

A Resolução ANM nº 150, de 28 de fevereiro de 2024, que determina os novos valores, entrou em vigor em 1º de março. A normativa da agência também contempla ajustes nos procedimentos relacionados à cessão...

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